Programa para a Rede Rural Nacional / Centro de Informação / Notícias / Pela 1ª vez o Programa não irá devolver verbas a Bruxelas
Pela 1ª vez o Programa não irá devolver verbas a Bruxelas
Durante o ano de 2012, o PRRN pagou mais de 4 milhões de euros aos beneficiários do Programa. Pela primeira vez na sua História, o Programa não tem que devolver verbas a Bruxelas, tendo sido sanado o problema de execução evidenciado nos últimos anos e cumprida a chamada regra “N+2” com folga; o PRRN executou em 2012 mais do dobro do que foi executado desde 2007 até 2011 e ultrapassou, assim, a meta quase impossível a que se propôs em fevereiro de 2012, quando assumiu a responsabilidade pela gestão do Programa.
Para este resultado, foi essencial a colaboração dos beneficiários do Programa que, depois de vários anos a aguardar a operacionalização do PRRN e a aprovação das suas candidaturas, corresponderam em força ao apelo da Autoridade de Gestão, no sentido de executarem com a máxima velocidade os seus projetos. Foi também importante a aplicação ao PRRN das medidas de simplificação já com provas dadas no PRODER, que imprimiram uma maior celeridade e eficácia a todos os procedimentos do Programa.
Resolvida a magna questão da execução do Programa e tendo presente que o PRRN se encontra atualmente numa situação deoverbookingglobal e por isso impedido de apoiar mais projetos, o início de 2013 será o momento de partir para uma nova fase na gestão do programa: já em janeiro iremos estender ao PRRN a “Operação Limpeza”, em vigor no PRODER desde o início de 2011, com o objetivo de monitorizar a execução e conclusão dos projetos nos prazos para tal aprovados.
Na atual fase do PRRN, assume particular relevância a identificação urgente de quaisquer verbas não executadas pelos beneficiários de financiamentos já aprovados. Para isso, é essencial que aqueles que pretendam efetivamente utilizar as verbas que lhes estão atribuídas, executem os seus projetos nos prazos aprovados e apresentem os respetivos pedidos de pagamento, matéria à qual a Autoridade de Gestão continuará a atribuir prioridade máxima em 2013.
Esta monitorização da execução dos projetos decorrerá durante os primeiros meses do ano, de forma a permitir aos beneficiários que assim o pretendam concluir nesse período os seus projetos; caso o resultado deste exercício determine a libertação relevante de verbas, as mesmas serão de imediato canalizadas para a aprovação de novos projetos, após consulta ao Comité de Acompanhamento.
