Programa para a Rede Rural Nacional / Legislação / Nacional
Nacional
Despacho n.º 9458/2014. D.R. n.º 139, Série II de 2014-07-22
Determina a nomeação em substituição da licenciada Patrícia Maria Albino Cotrim para o cargo de gestora da autoridade de gestão do PRODER
DESPACHO_PT_JULHO DE 2014.pdf 540,03 kB
2012/07/05
Regulamento de Aplicação do Programa para a Rede Rural Nacional
PORTARIA_501_2012.pdf 172,00 kB
2010/08/02
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Criação do grupo de projecto para o Programa de Rede Rural Nacional (PRRN), designado Autoridade de Gestão do PRRN, instituindo a referida estrutura, o seu estatuto e as respectivas funções, a identificação da missão, os termos e a duração do mandato, os objectivos a alcançar, o número de elementos, os encargos orçamentais e o respectivo cabimento orçamental.
DespachoConjunton12416_2010.pdf 223,88 kB
2010/07/16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação do Programa para a Rede Rural Nacional, para as áreas de intervenção 1 a 4 do PRRN.
Portarian501_2010.pdf 211,95 kB
2010/06/28
Aprova o Regulamento de Aplicação da Área de Intervenção nº 5 do PRRN.
Esta intervenção diz respeito à criação e manutenção das condições materiais necessárias ao funcionamento dos órgãos da Rede e foi definida em conformidade com o Regulamento (CE) 1698/2005, art.º 68 parágrafo 2 alínea a).
